Pesquisas de anterioridade e de registabilidade

Os chamados Direitos de Propriedade Industrial obedecem ao chamado "Principio da Prioridade" e segundo o qual adquire o direito aquele que, em termos legais, o apresentar em primeiro lugar com todos os documentos exigíveis. Sendo assim é aconselhável que um novo pedido de registo deva ser precedido de uma pesquisa para a detecção de direitos prioritários.